Das idéias de liberdade do Século XVIII à reação Conservadora no século XIX

Antropocentrismo (teoria que considera o Homem o centro do Universo) e o individualismo renascentistas, ao incentivarem a investigação científica, levaram à gradativa separação entre o campo da fé (religião) e o da razão (ciência), determinando profundas transformações no modo de pensar, sentir e agir do homem.
Iluminismo iniciou-se na Inglaterra, mais foi na França, que atingiu seu maior desenvolvimento.Colocando em destaque os valores da burguesia, o Iluminismo favoreceu ao aumento dessa camada social. Procurava uma explicação através da razão (ciência) para todas as coisas, rompendo com todas as formas de pensar até então consagradas pela tradição. Rejeitava a submissão cega à autoridade e a crença na visão medieval teocêntrica. As novas idéias conquistaram numerosos seguidores, a quem pareciam trazer luz e conhecimento. Por isto, os filósofos que as divulgaram foram chamados iluministas; sua maneira de pensar, Iluminismo; e o movimento, Ilustração.
As tendências que marcaram o Iluminismo foram: a valorização do culto da razão e predominância da ciência; crença no aperfeiçoamento do homem e a liberdade política, econômica e religiosa. As idéias iluministas influenciaram movimentos como a Independência dos Estados Unidos, a Inconfidência Mineira e a Revolução Francesa.
A crise do Antigo Regime foi acompanhada por um conjunto de novas idéias filosóficas e econômicas que defendiam a liberdade de pensamento e a igualdade de todos os homens perante as leis. As idéias econômicas defendiam a prática da livre iniciativa. Esse movimento cultural, político e filosófico que aconteceu entre 1680 e 1780, em toda a Europa, sobretudo na França, no século XVIII, ficou conhecido como Iluminismo, Ilustração ou Século das Luzes.
O Iluminismo foi mais intenso na França, onde influenciou a Revolução Francesa através de seu lema: Liberdade, igualdade e fraternidade. Também teve influência em outros movimentos sociais como na independência das colônias inglesas na América do Norte e na Inconfidência Mineira, ocorrida no Brasil.
A situação da França no século XVIII era de extrema injustiça social na época do Antigo Regime. A França era um país absolutista nesta época. O rei governava com poderes absolutos, controlando a economia, a justiça, a política e até mesmo a religião dos súditos. Havia a falta de democracia, pois os trabalhadores não podiam votar, nem mesmo dar opiniões na forma de governo. A sociedade francesa do século XVIII era estratificada e hierarquizada. Pior era a condição de vida dos desempregados que aumentavam em larga escala nas cidades francesas. vida dos trabalhadores e camponeses era de extrema miséria, portanto, desejavam melhorias na qualidade de vida e de trabalho. A burguesia, mesmo tendo uma condição social melhor, desejava uma participação política maior e mais liberdade econômica em seu trabalho.
O lema dos revolucionários era "Liberdade, Igualdade e Fraternidade", pois ele resumia muito bem, os desejos do terceiro estado francês. Durante o processo revolucionário, grande parte da nobreza deixou a França, porém a família real foi capturada enquanto tentava fugir do país. Presos, os integrantes da monarquia, entre eles o rei Luis XVI e sua esposa Maria Antonieta foram guilhotinados em 1793.O clero também não saiu impune, pois os bens da Igreja foram confiscados durante a revolução. No mês de agosto de 1789, a Assembléia Constituinte cancelou todos os direitos feudais que existiam e promulgou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Este importante documento trazia significativos avanços sociais, garantindo direitos iguais aos cidadãos, além de maior participação política para o povo.Uma nova Constituição é aprovada, garantindo o poder da burguesia e ampliando seus direitos políticos e econômico. O general francês Napoleão Bonaparte é colocado no poder com o objetivo de controlar a instabilidade social e implantar um governo burguês. Pois ao fazer grandes campanhas militares e ganhar muita fama e ser bom estrategista foi colocado no poder.
Napoleão Bonaparte esteve no poder da França durante 15 anos e nesse tempo conquistou grande parte da Europa. Um dos momentos mais marcantes da história ocorreu nesta noite, aonde em um ato surpreendente, Napoleão I retirou a coroa das mãos do Papa Pio VII, ele mesmo se coroou, numa atitude para deixar claro que não toleraria autoridade alguma superior a dele. Napoleão realizou uma série de batalhas para a conquista de novos territórios para a França. O exército francês aumentou o seu número de armas e combatentes, e tornou-se o mais poderoso de toda a Europa. Em outubro de 1805, os franceses usaram a marinha para atacar a Inglaterra por mar, mas não tiveram sucesso, Ao contrário do fracasso com os ingleses, os franceses venceram os seus outros inimigos da coligação, como a Áustria, em 1805, na Batalha de Austerlitz, além da Prússia em 1806 e Rússia em 1807. Na busca de outras maneiras para derrotar ou enfraquecer os ingleses, o Império Francês decretou o Bloqueio Continental em 1806, Em 1812, a aliança franco-russa é quebrada pelo czar Alexandre, que rompe o bloqueio contra os ingleses. Napoleão empreende então a campanha contra a Rússia. Entra em Moscou e, durante a retirada, o frio e a fome dizimam grande parte do Exército francês. Invasão dos aliados na França e derrota de Napoleão, Tem início então a luta da coalizão européia contra a França. Com a capitulação de Paris, o imperador é obrigado a abdicar. O Tratado de Fontainebleau, de 1814, exila Napoleão na ilha de Elba, de onde foge no ano seguinte. Desembarca na França com um Exército e reconquista o poder. Inicia então o Governo dos Cem Dias. A Europa coligada retoma sua luta contra o Exército francês. Napoleão entra na Bélgica em junho de 1815, mas é derrotado pelos ingleses na Batalha de Waterloo e abdica pela segunda vez, pondo fim ao Império Napoleônico. Napoleão foi preso e então exilado pelos britânicos na ilha de Santa Helena em 15 de outubro de 1815. Lá, com um pequeno legado de seguidores, contava suas memórias e criticava aqueles que o capturaram. Quando faleceu, em 5 de maio de 1821, suas últimas palavras foram: "França, o Exército, Josefina".
O Congresso de Viena se reuniu de setembro de 1814, depois da primeira abdicação de Napoleão, a junho de 1815. O ambiente era de satisfação pela vitória sobre as forças revolucionárias. As grandes potências (Rússia, Áustria, Inglaterra e Prússia) tomaram as decisões representadas por seus chefes ou por ministros plenipotenciários. O mapa da Europa e das colônias mudou bastante. A Inglaterra garantiu sua supremacia nos mares, graças à anexação de pontos estratégicos no Mediterrâneo, no caminho das Índias e nas Antilhas. A Bélgica, dominada pela França, foi ligada à Holanda para evitar uma ação francesa sobre o porto belga de Antuérpia. A Rússia recebeu parte da Polônia, a Finlândia e a Bessarábia. À Prússia coube grande parte da região do Reno, na Alemanha. A Áustria recebeu a Lombardia e Veneza, além da supremacia política sobre a Itália.
O Tratado de Paris impôs à França o pagamento de uma indenização de guerra e a ocupação de seu território por um exército de aliados pago por ela. Suas fronteiras permaneceram, de modo geral, as mesmas do Antigo Regime.
A proposta da Santa Aliança partiu do czar (ou tzar: imperador) da Rússia, Alexandre I. Ele, o imperador da Áustria e o rei da Prússia assinaram esse tratado em 26 de setembro de 1815, "em nome da Santíssima Trindade"; e, "segundo as regras da caridade cristã", prometeram ajuda mútua. Em 1818, o primeiro Congresso da Santa Aliança decidiu retirar as tropas de ocupação da França. Não era sinal de afrouxamento. Em 1820, posições liberais de militares contrários ao absolutismo na Espanha e no Reino das Duas Sicílias insuflaram uma revolta, que culminou com a imposição de uma Constituição aos dois reis. Este foi o último êxito da Santa Aliança, pois por volta de 1820 seu poder já se esfumava. Não conseguiu abafar a rebelião dos gregos contra os turcos (1821-1827) nem a independência das colônias da América do Sul (1810-1824). Ficou desmoralizada.

Refêrencias

http://pt.wikipedia.org/wiki/Santa_Alian%C3%A7a http://pt.wikipedia.org/wiki/Congresso_de_viena
http://pt.wikipedia.org/wiki/Revolu%C3%A7%C3%A3o_francesa
http://pt.wikipedia.org/wiki/Iluminismo
http://pt.wikipedia.org/wiki/Napole%C3%A3o_Bonaparte
http://www.suapesquisa.com/biografias/napoleao.htm
http://www.suapesquisa.com/francesa/ http://mundoeducacao.uol.com.br/historiageral/congresso-viena.htm
http://www.algosobre.com.br/historia/revolucao-francesa-1789-1799.html
http://www.historiamais.com/iluminismo.htm
http://www.coladaweb.com/hisgeral/iluminismo.htm
http://www.culturabrasil.org/santalianca.htm

Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes)

O que é CIPA?

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é um instrumento que os trabalhadores dispõem para tratar da prevenção de acidentes do trabalho, das condições do ambiente do trabalho e de todos os aspectos que afetam sua saúde e segurança. A CIPA é regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) nos artigos 162 a 165 e pela Norma Regulamentadora 5 (NR-5), contida na portaria 3.214 de 08.06.78 baixada pelo Ministério do Trabalho.

Qual objetivo da CIPA?

O objetivo básico da CIPA é fazer com que empregadores e empregados trabalhem conjuntamente na tarefa de prevenir acidentes e melhorar a qualidade do ambiente de trabalho. Confira a seguir quais as principais atribuições de uma CIPA, requisitos para sua formação e modo de funcionamento.

Como a CIPA é formada?

A organização da CIPA é obrigatória nos locais de trabalho seja qual for sua característica - comercial, industrial, bancária, com ou sem fins lucrativos, filantrópica ou educativa e empresas públicas - desde que tenham o mínimo legal de empregados regidos pela CLT conforme o quadro 1 da NR-5. A CIPA é composta por representantes titulares do empregador e dos empregados e seu número de participantes deve obedecer as proporções mínimas na NR –5.

Quanto ao registro da CIPA?

A empresa deve solicitar ao órgão do Ministério do Trabalho o registro da CIPA através de requerimento, juntando cópias das atas de eleição, instalação e posse com o calendário anual das reuniões ordinárias e o livro de atas com o termo de abertura e as atas acima mencionadas transcritas.
O requerimento e as cópias das atas datilografadas devem ser em duas vias, sendo que uma via será devolvida protocolada pelo agente fiscalizador. O registro deve ser feito no prazo máximo de dez dias após a data da eleição. Comunicada a DRT, uma cópia protocolada deve ser enviada ao setor responsável pela segurança do trabalho na empresa. Após ter sido registrada na DRT, a CIPA não pode ter o seu número de representantes reduzidos nem pode ser desativada antes do término do mandato, ainda que haja redução de empregados na empresa.

Do processo eleitoral?

Os representantes do empregador são designados pelo próprio, enquanto que os dos empregados são eleitos em votação secreta representando, obrigatoriamente, os setores de maior risco de acidentes e com maior número de funcionários. A votação deve ser realizada em horário normal de expediente e tem que contar com a participação de, no mínimo, a metade mais um do número de funcionárias de cada setor. A lista de votação assinada pelos eleitores deve ser arquivada por um período mínimo de três anos na empresa. A lei confere a DRT, como órgão de fiscalização competente, o poder de anular uma eleição quando for constatado qualquer tipo de irregularidade na sua realização. Os candidatos mais votados assumem a condição de membros titulares. Em caso de empate, assume o candidato que tiver maior tempo de trabalho na empresa. Os demais candidatos assumem a condição de suplentes, de acordo com a ordem decrescente de votos recebidos. Os candidatos votados não eleitos como titulares ou suplentes devem ser relacionados na ata da eleição, em ordem decrescente de votos, possibilitando uma futura nomeação. A CIPA deve contar com tantos suplentes quantos forem os titulares sendo que estes não poderão ser reconduzidos por mais de dois mandatos consecutivos.

Como é composta a CIPA?

A estrutura da CIPA é composta pelos seguintes cargos: Presidente (indicado pelo empregador); Vice-presidente (nomeado pelos representantes dos empregados, entre os seus titulares); Secretário e suplente (escolhidos de comum acordo pelos representantes do empregador e dos empregados).

Qual o órgão responsável pelo acompanhamento da CIPA?

Cabe ao Ministério do Trabalho, através das Delegacias Regionais do Trabalho (DRTS) fiscalizar a organização das CIPAS. A empresa que não cumprir a lei será autuada por infração ao disposto no artigo 163 da CLT, sujeitando-se à multa prevista no artigo 201 desta mesma legislação.

Qual o Mandato da CIPA?

O mandato dos membros titulares da CIPA é de um ano e aqueles que faltarem a quatro reuniões ordinárias sem justificativa perderão o cargo, sendo substituídos pelos suplentes. Não é válida, como justificativa, a alegação de ausência por motivo de trabalho. Os representantes dos empregados titulares da CIPA não podem sofrer demissão arbitrária entendendo-se como tal a que não se fundamentar em motivo disciplinar, técnico ou econômico. Esta garantia no emprego é assegurada ao cipeiro desde o momento em que o empregador tomar conhecimento da sua inscrição de candidatos às eleições da CIPA e prolonga-se até um ano após o término do mandato. Os cipeiros não podem também ser transferidos para outra localidade a não ser que concordem expressamente. A reeleição deve ser convocada pelo empregador, com um prazo mínimo de 45 dias antes do término do mandato e realizada com antecedência de 30 dias em relação ao término do atual mandato. Os membros da CIPA eleitos e designados para um novo mandato serão empossados automaticamente no primeiro dia após o término do mandato anterior.

Quais as atribuições da CIPA?

• Investigar e analisar os acidentes ocorridos na empresa.• Sugerir as medidas de prevenção de acidentes julgadas necessárias por iniciativa própria ou sugestão de outros empregados e encaminhá-las ao presidente e ao departamento de segurança da empresa.• Promover a divulgação e zelar pela observância das normas de segurança, ou ainda, de regulamentos e instrumentos de serviço emitidos pelo empregador.
• Promover anualmente a Semana Interna de Prevenção de Acidentes (SIPAT).• Sugerir a realização de cursos, palestras ou treinamentos, quanto à engenharia de segurança do trabalho, quando julgar necessário ao melhor desempenho dos empregados.• Registrar nos livros próprios as atas de reuniões ordinárias e extraordinárias e enviar cópia ao departamento de segurança.• Preencher ficha de informações sobre situação da segurança na empresa e atividades da CIPA e enviar para o Ministério do Trabalho. Preencher ficha de análise de acidentes. Deve ser enviada cópia de ambas as fichas ao departamento de segurança da empresa. O modelo destas fichas pode ser encontrado em qualquer DRT.• Elaborar anualmente o Mapa de Riscos da empresa.

Qual tarefa dos cipeiros eleitos?

O presidente da CIPA deve coordenar todas as atribuições citadas anteriormente. Ele deve presidir as reuniões e é responsável pela convocação dos cipeiros. Pode determinar tarefas aos membros da comissão, isoladamente ou em grupos de trabalho. Além disso, deve promover o bom relacionamento da CIPA com o departamento de segurança e com os demais setores da empresa. O vice-presidente, por sua vez, deve executar as atribuições que lhe forem delegadas e substituir o presidente em suas faltas ocasionais. Ao secretário da CIPA, cabe elaborar as atas de eleições, da posse e das reuniões e manter o arquivo e o fluxo de correspondência atualizada. Os demais membros da CIPA devem participar das reuniões, investigar e analisar os acidentes ocorridos, sugerindo medidas preventivas e realizar inspeções nos locais de trabalho. Além disso, têm a obrigação de promover a divulgação de princípios e normas de segurança junto aos demais trabalhadores e atuar como porta-vozes dos problemas de segurança comunicados pelos empregados. Para o empregador a tarefa é simples: deve prestigiar integralmente a CIPA.

O que é SIPATs - Semana Interna de Prevenção de Acidentes?

Uma das principais atribuições das CIPAS é promover anualmente a Semana Interna de Prevenção de Acidentes (SIPAT). A maioria das empresas opta pela realização das SIPATs no segundo semestre pelo fato de se possuir um maior número de informações sobre as condições de segurança, como por exemplo as estatísticas de acidentes do ano anterior. Pelo menos 30 dias antes da realização da Semana, uma comissão deve ser criada para elaborar a programação a ser desenvolvida.Simulações, competições esportivas e peças de teatro são algumas das práticas que vem sendo utilizadas nas empresas para realizar SIPATs criativas e realmente participativas.
Mapa de riscos
O Diário Oficial da União de 20 de agosto de 1992 publicou uma portaria do Departamento Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador (DNSST) implantando a obrigatoriedade da elaboração de mapas de riscos pelas Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAS) nas empresas. Essa portaria entrou em vigor em dezembro último. O mapa é um levantamento dos pontos de risco nos diferentes setores das empresas. Trata-se de identificar situações e locais potencialmente perigosos. A partir de uma planta baixa de cada seção são levantados todos os tipos de riscos, classificando-os por grau de perigo: pequeno, médio e grande. Estes tipos são agrupados em cinco grupos classificados pelas cores vermelho, verde, marrom, amarelo e azul. Cada grupo corresponde a um tipo de agente: químico, físico, biológico, ergonômico e mecânico. A idéia é que os funcionários de uma seção façam a seleção apontando aos cipeiros os principais problemas da respectiva unidade. Na planta da seção, exatamente no local onde se encontra o risco (uma máquina, por exemplo) deve ser colocado o círculo no tamanho avaliado pela CIPA e na cor correspondente ao grau de risco. O mapa deve ser colocado em um local visível para alertar aos trabalhadores sobre os perigos existentes naquela área. Os riscos serão simbolizados por círculos de três tamanhos distintos: pequeno, com diâmetro de 2,5 cm; médio, com diâmetro de 5 cm; e grande, com diâmetro de 10 cm.
A empresa receberá o levantamento e terá 30 dias para analisar e negociar com os membros da CIPA ou do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), se houver, prazos para providenciar as alterações propostas. Caso estes prazos sejam descumpridos, a CIPA deverá comunicar a Delegacia Regional do Trabalho.